Processo 275198/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 22:22
Autuado em 31/03/2014 22:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1290/2016 da Primeira Câmara, de 26/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão   1290/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2016 Acórdão   1290/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA
Gestor atual ELOIR NELSON LANGE
Interessado NILSO ANTONIO FORNASARI

Juntadas
DataDescrição
18/05/2015 12:10 AR do Ofício OCN - 3057/2015 - DP
18/05/2015 12:08 AR do Ofício OCN - 3049/2015 - DP
13/04/2015 18:47 do Protocolo 313077/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3049/ 2015   
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3057/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 976/2016
26/04/2016 1345 Acórdão nº 1290/2016
25/03/2015 1087 Termo de Redistribuição de Processo nº 1598/2015
23/03/2015 1085 Despacho Processual Diverso nº 667/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6383/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2016 17:03 DP  
17/05/2016 09:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 976/2016 -
30/03/2016 10:29 S1C Acórdão nº 1290/2016 -
30/03/2016 10:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 601/2016 -
25/01/2016 10:07 GCAML  
08/01/2016 11:32 SMPjTC Parecer nº 367/2016 - Regularidade. Prestação de Contas. Câmara Municipal de Pranchita. Pela regularidade.
18/06/2015 17:22 DCM Instrução nº 90/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
20/03/2015 14:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1603/2015 -
20/03/2015 14:00 DP Informação nº 5230/2015 -
20/03/2015 14:00 DP Ofício de Contraditório nº 3049/2015 -
20/03/2015 14:00 DP Ofício de Contraditório nº 3057/2015 -
19/03/2015 14:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 667/2015 -
18/03/2015 10:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1598/2015 -
01/04/2014 14:20 DCM Instrução nº 1141/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 11:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6383/2014 -

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